Processo 594252/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 26/10/2010 08:45
Autuado em 26/10/2010 08:45
Oficio de encaminhamento 415/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4115/2014 da Primeira Câmara, de 21/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2014 Acórdão   4115/ 2014 Registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2014 Acórdão   4115/ 2014 Registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EDGAR SILVESTRE
Origem MUNICÍPIO DE MARIALVA

Juntadas
DataDescrição
01/12/2014 16:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 2608/14 - GCDA.
01/12/2014 16:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 2608/14 - GCDA.
01/12/2014 16:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 2608/14 - GCDA.
01/12/2014 16:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 2608/14 - GCDA.
01/12/2014 16:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 2608/14 - GCDA.
01/12/2014 16:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 2608/14 - GCDA.
01/12/2014 16:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Petição, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 2608/14 - GCDA.
03/10/2014 16:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 2076/14 - GCDA.
03/10/2014 16:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 2076/14 - GCDA.
03/10/2014 16:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 2076/14 - GCDA.
03/10/2014 16:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 2076/14 - GCDA.
03/10/2014 16:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 2076/14 - GCDA.
03/10/2014 16:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 2076/14 - GCDA.
03/10/2014 16:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Petição, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 2076/14 - GCDA.
14/08/2014 09:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 2864/14 - DICAP.
14/08/2014 08:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 2864/14 - DICAP.
14/08/2014 08:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 2864/14 - DICAP.
14/08/2014 08:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 2864/14 - DICAP.
14/08/2014 08:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 2864/14 - DICAP.
14/08/2014 08:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 2864/14 - DICAP.
14/08/2014 08:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 2864/14 - DICAP.
14/08/2014 08:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Petição, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 2864/14 - DICAP.
17/04/2014 12:26 do Protocolo 353962/14
22/01/2013 15:58 do Protocolo 33038/13
03/07/2012 14:11 AR de devolução dos Autos Físicos
15/06/2012 10:02 do Protocolo 399833/12
29/05/2012 08:57 juntada de AR ofício 1368/12-ODL-DIJUR
25/10/2011 13:46 AR de devolução dos Autos Físicos RM551405683BR
05/08/2011 11:05 do Protocolo nº 47464-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 1598/11-ODL-DIJUR
19/07/2011 09:18 Juntada de AR oficio nº 1598/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/05/2012 Ofício de Diligência   1368/ 2012   
DIJUR  02/06/2011 Ofício de Diligência   1598/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 2608/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2076/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 1755/2014
21/07/2014 925 Acórdão nº 4115/2014
04/07/2014 914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 08/07/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 588/2014
09/11/2012 525 Termo de Redistribuição de Processo nº 3123/2012
25/04/2012 390 Despacho Processual Diverso nº 1071/2012
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 517/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2014 15:12 DP  
26/11/2014 11:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2608/2014 -
02/10/2014 11:44 DP Informação nº 17056/2014 -
22/09/2014 08:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2076/2014 -
22/08/2014 14:41 DP  
14/08/2014 10:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1755/2014 -
12/08/2014 15:34 DP Informação nº 14219/2014 -
07/08/2014 12:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2864/2014 -
15/07/2014 16:14 S1C Acórdão nº 4115/2014 -
15/07/2014 16:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1854/2014 -
02/07/2014 16:37 GCDA  
02/07/2014 11:05 S1C Certidão de Sessão nº 1432/2014 -
27/05/2014 14:13 GCDA  
23/05/2014 09:44 SMPjTC Parecer nº 7322/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Município de Marialva. Pela legalidade e registro.
22/04/2014 17:57 DICAP Parecer nº 6689/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM. COMPETENCIA DELEGADA. À DP
22/04/2014 17:57 DICAP Parecer nº 7053/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. LEGALIDADE E REGISTRO. DILIGÊNCIA ATENDIDA. SIM-AP ALIMENTADO CORRETAMENTE. AO MPjTC.
27/03/2014 10:32 DP  
18/03/2014 09:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 588/2014 -
05/11/2012 13:03 DICAP Parecer nº 3183/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM.
01/11/2012 15:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3123/2012 -
25/04/2012 10:56 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 763/2012 -
25/04/2012 10:56 DIJUR Ofício de Diligência nº 1368/2012 -
22/04/2012 17:34 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 130/2012 -
22/04/2012 17:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1071/2012 -
08/04/2011 09:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 1598/2011 -
08/04/2011 09:48 DIJUR Parecer nº 4099/2012 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Nova diligência à origem para esclarecimentos e complementação de ato de pessoal.
06/04/2011 07:51 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 517/2011 -
20/01/2011 12:22 DIJUR Parecer nº 2012/2011 - Admissão de pessoal. Ao Relator para deliberar sobre diligência à origem para complementar à documentação de acordo com a Instrução Normativa nº. 44/2010.
26/10/2010 08:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 316/2011 -

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